Como trabalhar como Fiscal de Contrato?

Tweet

O fiscal do contrato é um servidor especialmente designado pela Administração Pública, através de Portaria e deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, este registro pode ser eletrônico ou manual, planilhas ou livro ata, da maneira mais simples e objetiva possível. Quando necessário, deverá informar ao gestor, as faltas e os defeitos observados, na execução do contrato, seja na prestação do serviço ou na entregue dos bens

O acompanhamento e fiscalização do contrato é instrumento poderoso que o gestor dispõe para defesa do interesse público. É dever da Administração acompanhar e fiscalizar o contrato para verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos. A execução do contrato deve ser fiscalizada.

O fiscal de contrato administrativo é o profissional responsável pela fiscalização do cumprimento de cláusulas contratuais. Seja em um contrato de trabalho, prestação de serviços, parceria, entre outros, a fiscalização deve garantir que todas as partes seguem o que foi acordado e reconhecido, avalia os resultados e informa sobre infrações ao gestor sobre infrações, para que providências, como penalidades ou rescisões, sejam tomadas.

O fiscal não atua na elaboração ou assinatura do contrato, por isso deve ser mais técnico.

O curso de Fiscal de Contrato trata de rotinas, procedimentos e regulamentações essenciais à profissionais que atuam na função. Clique aqui e saiba mais!

Eu sou a Dani, a atendente do Quero Conteúdo. Se você quiser ter conteúdo sobre esse tema para estudo, entre em contato pelo Whatsapp ou email do site . Conheça também nossa página de materiais educativos gratuitos .

Comente: